DM
DentaModelo
Modelo de Informação Legal (Exemplo da Demo)

Aviso Legal e Informações Regulatórias

Exemplo funcional de conformidade com o Art.º 4.º do DL 238/2015, o Art.º 10.º do DL 7/2004 e o Código Deontológico da OMD.

Nota da Demonstração: Esta página é um modelo ilustrativo concebido pelo OralIndex Sites para demonstrar a exibição rigorosa de todos os dados de identificação legal e regulatória obrigatórios para clínicas dentárias em Portugal.

1. Identificação do Operador e Estabelecimentos

  • Firma / Denominação Social: DentaModelo — Cuidados Médicos Dentários, Lda. (fictício para efeitos de demonstração)
  • Sede Social: Av. Fernão de Magalhães 320, 3000-172 Coimbra, Portugal (fictício)
  • Registo ERS da Entidade Titular: n.º E158290 (fictício)
  • Estabelecimento 1 (Coimbra): Av. Fernão de Magalhães 320, 3000-172 Coimbra · Registo ERS n.º E158291 · Licença de Funcionamento n.º 21450/2023 (fictícios)
  • Estabelecimento 2 (Condeixa): Praça da República 15, 3150-120 Condeixa-a-Nova · Registo ERS n.º E164102 · Licença de Funcionamento n.º 22180/2024 (fictícios)
  • Enquadramento de Licenciamento: Estabelecimentos registados no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

2. Direção Clínica e Corpo Profissional

A coordenação técnica e a garantia dos protocolos clínicos em todos os estabelecimentos é assegurada pela Direção Clínica:

  • Diretor Clínico: Dr. Alexandre Bento — Médico Dentista, titular da Cédula Profissional n.º 7412 emitida pela Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) (dados ilustrativos).
  • Corpo de Médicos Dentistas: Todos os profissionais médicos que prestam cuidados no estabelecimento possuem inscrição em vigor e cédula profissional ativa emitida pela Ordem dos Médicos Dentistas de Portugal, exercendo em estrita observância do respetivo Código Deontológico.
  • Higiene Oral: Os atos de profilaxia e higiene oral são exercidos por profissionais com cédula profissional atribuída pela ACSS.

3. Regime de Preços, Orçamentos e Reembolsos

A clínica atua em regime de medicina privada. Em cumprimento da regulamentação em vigor, a tabela de preços de referência encontra-se afixada no local de acolhimento.

Antes de qualquer intervenção reabilitadora ou plano de tratamento continuado, é facultado ao utente um plano de tratamento detalhado com orçamento prévio por escrito e consentimento informado livre e esclarecido.

A emissão de fatura/recibo discrimina os atos praticados e o número de cédula profissional do médico dentista executante, permitindo aos utentes com seguros de saúde a apresentação a reembolso no regime livre, nos termos da respetiva apólice.

4. Livro de Reclamações

Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, o estabelecimento disponibiliza o Livro de Reclamações no formato físico na receção e no formato eletrónico através da plataforma oficial:

Aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico Oficial (livroreclamacoes.pt) →

5. Natureza Deste Website de Demonstração

Este domínio e respetivas páginas integram um demonstrador técnico desenvolvido pelo OralIndex Sites (soluções de websites profissionais para clínicas dentárias). Nenhum dado introduzido nos seletores é recolhido ou processado comercialmente.

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